Você aprenderá sobre os sistemas processuais, como utilizar os princípios, etapas do inquérito policial, condições da ação penal, sistema de avaliação das provas, tipos de prisões, medidas cautelares, acordo de não persecução penal, efeitos da sentença, habeas corpus e muito mais. Quem gosta desse curso também gosta do Curso de Direito internacional, Direito Civil: Conceito, e Direito Internacional: Tratados. Sobre a carga horária: O curso possui 80 horas de carga horária. Porém, se for concluído antes de 5 dias, passa a ter 10 horas de carga horária. Conforme nosso contrato e termos de uso.
Habilidades aprendidas
1 - O que é o Direito Processual Penal?
2 - Função do Direito Processual Penal
3 - Direito Penal e Processo Penal
4 - Sistema inquisitivo
5 - Sistema acusatório
6 - Sistema misto
7 - O que são princípios?
8 - Como utilizar os princípios?
9 - Princípios do processo penal
10 - Conceito de inquérito policial
11 - Instauração do inquérito policial
12 - Arquivamento do inquérito policial
13 - Ação penal
14 - Condições da ação penal
15 - Juiz, Ministério Público e advogado
16 - Decadência
17 - Renúncia
18 - Perdão
19 - Provas ilícitas
20 - Provas ilícitas por derivação
21 - Sistema de avaliação das provas
22 - Prisão em flagrante
23 - Prisão preventiva
24 - Prisão temporária
25 - Liberdade provisória com fiança
26 - Liberdade provisória sem fiança
27 - Medidas cautelares
28 - O que é o ANPP?
29 - Características do ANPP
30 - Requisitos do ANPP
31 - Sentença absolutória
32 - Sentença condenatória
33 - Efeitos da sentença
34 - Embargos de declaração
35 - Recurso de apelação
36 - Recurso em sentido estrito
37 - O que são ações impugnativas?
38 - Habeas corpus
39 - Revisão criminal
STEPHANIE PEREZ
Stephanie Carolyn Perez é Bacharel e Mestra em Direito. Possui experiência na área de Direito Penal, como advogada e docente e é autora da obra “A Efetividade do Direito na aplicação da Tutela Penal nos Crimes contra as Relações de Consumo”.
Dúvidas frequentes
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